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Termos de uso e compra

Estes termos organizam a navegação e as compras realizadas na loja on-line Livraria Online EBP.

Última atualização: 27 de agosto de 2026

Cadastro e informações

O cliente deve fornecer dados verdadeiros, manter sua senha em sigilo e revisar as informações do pedido. A loja pode bloquear uso abusivo, automatizado, fraudulento ou que comprometa a segurança do serviço.

Produtos, preços e estoque

Características, disponibilidade e preço são apresentados na página do produto. O carrinho não garante reserva permanente: estoque e valor são confirmados novamente na criação do pedido. Em caso de erro material evidente, indisponibilidade ou inconsistência, o atendimento entrará em contato para corrigir ou cancelar a operação com restituição do que tiver sido pago.

Pagamento e formação do contrato

O pedido é considerado confirmado após a aprovação do pagamento. Tentativas recusadas, expiradas ou não concluídas podem liberar automaticamente o estoque reservado.

Entrega, cancelamento e devolução

Prazos e modalidades são apresentados no checkout. As regras de desistência, troca e reembolso estão na página de Trocas e devoluções e integram estes termos.

Propriedade intelectual

Textos, marcas, elementos visuais e organização do site não podem ser reproduzidos ou explorados sem autorização, salvo nos limites permitidos por lei.

Contato

Dúvidas podem ser enviadas para livraria@ebp.org.br, pelo telefone (11) 3676-0297 ou ao endereço Rua Turiassu, 390 - Cj. 53 - Perdizes, São Paulo/SP - CEP 05005-000.